Doença não coberta pela apólice
quando a seguradora nega por esse motivo.
Sobre "Doença Não Coberta pela apólice"
Quando um seguro de vida é negado, muitas vezes a justificativa é a alegação de que a doença que levou ao falecimento não está coberta pela apólice. Essa recusa, no entanto, pode ser considerada ilegal em diversas situações. É essencial entender que cada apólice possui regras específicas e que, muitas vezes, as seguradoras utilizam essa justificativa de forma indevida.
Motivos das Negativas de Cobertura
É importante ressaltar que, se a negativa da seguradora for indevida, o segurado tem o direito de receber a indenização. A legislação e as decisões judiciais tendem a proteger o consumidor, garantindo que, em casos de negativa infundada, a seguradora deve arcar com suas obrigações contratuais. Portanto, não hesite em buscar ajuda jurídica, pois você pode ter um recurso legal forte e viável.
A Importância de Consultar um Advogado Especializado
Consultando um advogado especializado em seguros, você poderá esclarecer seus direitos e as possibilidades de contestar a negativa. Esses profissionais são capacitados para identificar cláusulas que podem estar sendo mal interpretadas pelas seguradoras e garantir que você receba o valor a que tem direito. A experiência deles é crucial, pois os tribunais brasileiros já decidiram que negar a cobertura por doenças não cobertas pela apólice é ilegal em diversas circunstâncias.
Albergoni Advocacia e Advogados Associados
Como procedemos:
Análise do contrato
Nossos profissionais fazem um detalhamento de todas as páginas do contrato buscando qualquer inconsistência quanto a negativa apresentada.
Revisão dos motivos da negativa e intermediação com a seguradora
Revisionamos os motivos da negativa baseando-nos na análise do contrato, o primeiro passo é contatar e expor o erro da negativa amigavelmente para a seguradora.
Ação judicial
Não havendo sucesso na tratativa, ingressamos com ação judicial . SOMENTE RECEBEMOS SE VOCÊ RECEBER, não cobramos mensalidade ou qualquer custo de honorários antes da decisão final.
Nosso escritório
Porque nossos Clientes nos escolhem?
“Somos especialistas em seguro de vida, oferecemos atendimento personalizado e foco na resolução de negativas das seguradoras em pagar a apólice. Com conhecimento aprofundado e mais de 20 anos de experiência, defenderemos seus direitos com agilidade e transparência, garantindo a indenização que você merece.”
“Somos Advogados exclusivos de seguro de vida, trazemos soluções eficazes para a recusa das seguradoras em pagar o seguro contratado. Nossa atuação é pautada pela ética e pela busca incessante dos melhores resultados. Clientes nos escolhem pela confiança e pelo compromisso em proteger seus interesses.”
Dúvidas Frequentes
Não necessariamente. Embora as seguradoras possam alegar que uma doença não estava expressamente listada na apólice, a lei brasileira e a jurisprudência (decisões dos tribunais) têm um entendimento diferente, especialmente em seguros de vida que cobrem invalidez ou morte. Muitas vezes, essa é uma alegação genérica da seguradora para evitar o pagamento.
Essa é uma das justificativas mais comuns para a negativa. A seguradora pode alegar que você tinha uma doença preexistente e não informou. No entanto, para que a negativa seja válida, a seguradora precisa provar que você agiu de má-fé (ou seja, que você sabia da doença e a escondeu) e que, na época da contratação, exigiu exames médicos para verificar seu estado de saúde. Se não houve exames, a negativa é ilegal.
Não. O fato de uma doença ser rara ou não estar explicitamente detalhada na apólice não justifica, por si só, a negativa de cobertura. Os contratos de seguro são feitos para proteger o segurado de riscos futuros e imprevisíveis. Nossos tribunais entendem que as cláusulas de exclusão devem ser claras e não podem esvaziar o propósito do seguro.
Sim, você pode e deve contestar. A interpretação das "patologias cobertas" pelas seguradoras costuma ser restritiva, buscando formas de não pagar. No entanto, muitas vezes, essa interpretação vai contra o que a lei e os juízes entendem como justo. O seguro de vida visa proteger o segurado e sua família em momentos de vulnerabilidade, e a interpretação deve ser favorável a ele.
Porque um advogado especialista em seguro de vida na área de Direito Securitário tem o conhecimento técnico e a experiência para analisar sua apólice, a carta de negativa da seguradora e a legislação aplicável. Ele sabe identificar cláusulas abusivas, falhas no processo da seguradora (como a falta de exames prévios para doenças preexistentes) e como aplicar as decisões favoráveis dos tribunais ao seu caso. Nossos tribunais, de forma consolidada, têm decidido que muitas dessas negativas baseadas em "doença não coberta" são ilegais e que o seguro deve ser pago ao segurado, garantindo a proteção contratada. Sem essa ajuda especializada, é muito difícil para o segurado comum reverter a decisão da seguradora.
A Justiça pode garantir que seus direitos sejam respeitados. Ao acionar o Judiciário, você busca a condenação da seguradora ao pagamento integral da indenização do seguro de vida, acrescida de juros e correção monetária. Em muitos casos, se for comprovada a má-fé ou abuso da seguradora, pode haver condenação por danos morais também. Os tribunais brasileiros, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), têm uma vasta jurisprudência que considera ilegal a negativa de pagamento do seguro de vida em diversas situações onde a seguradora alega "doença não coberta", especialmente quando não exigiu exames no momento da contratação ou quando a exclusão da doença não é clara. Isso significa que o seguro, na maioria das vezes, deve ser pago para o segurado.
Precisa de ajuda?
Entre em contato
Consulta gratuita
Deixe seus dados e assim que possível retornaremos seu contato.
